Dia após dia, o número de novos infetados por Coronavírus ronda os 10 mil casos. O número de mortos ascende a mais de uma centena diária. O Hospital de Santa Maria, o maior hospital do país, teve que enviar doentes de Covid19 para o Porto. O número crescente de mortos é, por isso, uma expressão do decair da capacidade e da qualidade dos cuidados de saúde prestados. O SNS já está, portanto, em situação de rutura, o que significa que se começará (ou já está) a escolher quem vive e quem morre.
Em primeiro lugar, há que relembrar que o SNS está nesta situação de limite devido à política de desinvestimento constante no SNS de governos de PSD/CDS, mas também do PS e do próprio António Costa, enquanto se fazem parcerias público privadas e se entrega 40% do Orçamento da Saúde para pagar a privados. Mesmo perante a pandemia, o Governo recusou-se a multiplicar o investimento no setor como seria necessário, para evitar que chegássemos a esta situação, além de não ter revertido a situação calamitosa de falta de condições materiais, de carreira e de pessoal, que faz com que não tenham profissionais suficientes. Multiplicar imediatamente o investimento no SNS e requisitar os privados e setor social da saúde é, por isso, uma necessidade imediata que só a política de Costa e Marcelo de garantir os lucros do privados explica porque ainda não foi feito.
Perante esta situação não há, portanto, dúvida de que é necessário um confinamento geral para conter a propagação do vírus, permitindo recuperar a resposta do SNS. Mas a proposta de confinamento do Governo não é a resposta que o país precisa. O confinamento decretado fecha (corretamente) os restaurantes e o comércio não essencial, mas mantém todas as restantes empresas de setores não essenciais abertos (como a Autoeuropa, por exemplo). Mesmo em setores essenciais, como os aeroportos, os trabalhadores hoje estão convocados para trabalhar em situação de normalidade, quando se deveria restringir os voos ao essencial. Ou seja, fecha o pequeno comércio, mas mantêm-se em funcionamento os grandes polos de concentração de trabalhadores, a que se junta o problema dos transportes, que continuam abaixo dos mínimos necessários para garantir distanciamento físico. Além disso, os lares, um centro de risco central, ainda estão longe da vacinação generalizada e continuam sem uma política de testagem massiva e de serem públicos, por forma a terem condições de segurança e saúde minimamente aceitáveis.
Por outro lado, o Governo diz que é preciso confinamento, mas não garante as condições para que os trabalhadores possam realmente confinar. A classe trabalhadora e os pequenos comerciantes são obrigados a escolher entre o contágio ou a fome. Há cerca de 2 milhões de portugueses que vivem na pobreza, enquanto outros milhões de trabalhadores vivem no limite, agravado pelos despedimentos, pelos lay-offs e outros cortes salariais e pela suspensão de contrações coletivas desde o início da pandemia. Por isso, o confinamento atual faz-se não só com imenso frio, mas sem que a maioria da população tenha sequer condições de aquecer as suas casas.
Porque o SNS está no limite, é preciso garantir que há uma verdadeira quarentena geral, e para isso é preciso que se fechem todos os setores não essenciais, que se proíbam os despedimentos, que se garantam os rendimentos, energia a preços acessíveis e habitação digna (vejam-se os hotéis e alojamentos locais vazios). Só assim este confinamento não seria uma sentença de miséria e congelamento para os trabalhadores, como parece ser o plano do Governo e dos capitalistas.
A aceleração do processo de vacinação é ainda um ponto central para qualquer plano para o atual combate à pandemia. Garantir que a vacina chega a todos em tempo útil e de forma gratuita é um pressuposto básico, mas que não será possível enquanto a sua patente for privada. É preciso acabar com os lucros das farmacêuticas e tornar a patente da vacina pública, permitindo aos laboratórios de cada país produzi-la, fazendo-a chegar aos quatro cantos do mundo!
Finalmente, perante a situação dramática que vivemos, em que se combinam uma crise de saúde pública e uma crise económica, em que estão em marcha ataques históricos aos direitos laborais e democráticos dos trabalhadores para impor um novo nível de exploração a reboque da atual crise, é angustiante ver a unanimidade nacional em torno do eixo Marcelo-Costa nas Presidenciais, mostrando-se os candidatos à esquerda incapazes de colocar o dedo na ferida seja na incapacidade do Governo (e do Presidente) de responder à pandemia e de defender os trabalhadores, proibindo os despedimentos e garantindo rendimentos. É isso que abre espaço para que seja André Ventura a ganhar protagonismo como opositor a Costa, quando a sua política é ainda mais nefasta para quem trabalha. Por isso, defendemos que, nestas eleições, é preciso votar nulo, pois os trabalhadores não têm nenhum candidato à altura de representar uma saída antirregime e de independência de classe frente ao Governo e ao atual Presidente!
À semelhança do que aconteceu em março, só a auto-organização dos trabalhadores e a sua mobilização nos seus locais de trabalho poderá impor uma verdadeira quarentena geral, com condições para quem trabalha. Já está em curso uma nova austeridade e mais virá, agravada pela política da UE de endividamento dos estados-membros. Será através das suas lutas, e não da expetativa em governos e futuros presidentes, que os trabalhadores poderão impedir que seja eles a pagar, com a suas vidas e miséria o custo da crise sanitária, económica e social em curso.
Em Luta 