O país vive uma situação dramática com a pandemia descontrolada e o SNS em rutura, fazendo com que o número de mortos não pare de aumentar e os médicos se vejam obrigados a escolher quem tratar.
Como chegámos aqui? O Governo e o Presidente da República dizem que o problema é a falta de responsabilidade das pessoas. Mas de quem é a responsabilidade de o SNS estar desfalcado de meios e profissionais, depois de décadas de cortes orçamentais por Governos PS e PSD/CDS? De quem é a responsabilidade de não se ter feito já a requisição civil dos privados, que estão a encher os bolsos com a pandemia? De quem é a responsabilidade de fazer quarentena significar passar fome, ser despedido ou ter cortes em salários que quando eram pagos a 100% já não davam para viver? De quem é a responsabilidade de os transportes públicos serem em número igual a antes da pandemia, sem garantir distanciamento físico? De quem é a responsabilidade de as empresas não cumprirem as regras de higiene e saúde e fugirem ao teletrabalho (inclusive em alguns serviços públicos)? De quem é a responsabilidade de os lares continuarem a ser privados, sem terem condições mínimas de saúde? De quem é a responsabilidade de as escolas não terem reduzido o número de alunos por turma e continuarem a ser frigoríficos no inverno? De quem é a responsabilidade de os professores, que são essenciais para manter as aulas presenciais em tempos de pandemia, não serem prioritários na vacinação? De quem é a responsabilidade de dar dinheiro às grandes empresas para que garantam os seus lucros, enquanto não se apoia micro e pequenos empresários (muitos em nome individual) em setores como a restauração ou a cultura, que lutam para sobreviver dia a dia? De quem é a responsabilidade de não haver uma testagem massiva que permita parar as cadeiras de contágio? De quem é a responsabilidade de medidas incoerentes e baseadas na repressão de liberdades democráticas, enquanto se fazia propaganda com a vacina como se já estivesse tudo bem?
Não, o problema atual da pandemia não é acima de tudo um problema de responsabilidade individual; é, centralmente, um problema de responsabilidade política do Governo e Presidente da República, que sempre puseram a proteção dos lucros capitalistas acima das nossas vidas e da nossa saúde, que tiveram mão dura para fazer requisição civil dos enfermeiros, motoristas de matérias perigosas, professores, estivadores quando estes lutavam pelos seus direitos, mas são fracos e subservientes aos hospitais privados, não impondo que sejam parte do combate a este problema que é de todos em vez de serem parasitas que fingem que ajudam, mas, na verdade, querem é sugar o dinheiro dos contribuintes.
E qual é, então, a solução hoje? A situação é difícil, porque estamos numa situação limite, mas há pilares básicos para garantir salvaguarda dos mais velhos e retomar a capacidade de resposta do SNS, defendendo a vida e saúde de todos.
Em primeiro lugar, é preciso reforçar verdadeiramente o SNS (se garantirem salários à altura, será possível atrair os recursos humanos que neste momento tanto precisamos) e requisitar os privados, para garantir que todos os doentes, Covid e não-Covid, serão tratados, e não selecionados.
O PSD clama pelo fecho das escolas, mas foi contra reforçar o SNS e requisitar privados; nem uma palavra sobre reforçar os transportes públicos e fechar os setores não essenciais; nada sobre garantir condições para que se possa fazer quarentena sem passar fome ou morrer de frio.
Em segundo lugar, é preciso garantir uma verdadeira quarentena geral, proíbindo os despedimentos, garantindo rendimentos aos trabalhadores e pequenos proprietários, bem como energia a preços acessíveis e habitação digna.
Hoje, o fecho das escolas é incontornável, mas não pode ser uma medida isolada, até porque não é a única medida com impacto (ou sequer a principal), mas porque, na situação de crise sanitária atual, mantê-las abertas é contribuir para a propagação descontrolada do vírus, uma vez que as escolas movem todos os dias cerca de 2 milhões de pessoas. O impacto do encerramento das escolas é muito pesado: para o desenvolvimento das crianças e jovens, para a saúde psicológica destes e das suas famílias, para o agravamento das desigualdades sociais que já existem mesmo com aulas presenciais, para as mulheres que ficam ainda mais sobrecarregadas de tarefas domésticas e tendo que garantir tudo o que implica uma criança 24h em casa. Só a situação de crise extrema a que chegamos por irresponsabilidade do Governo nos leva a ter que colocar a saúde de todos (que hoje não está garantida), acima do enorme custo social de encerrar as escolas.
Não teríamos que chegar a esta situação se o Governo tivesse colocado a saúde em primeiro lugar, reduzido o número de alunos por turma, realizado testagem massiva nas escolas para identificar precocemente casos e aumentado o número de funcionários e professores. Acima de tudo, para fechar as escolas (sem que sejam os avós a ficar com os netos!) é preciso garantir que a assistência à família é paga a 100% e não acumula com o teletrabalho, pois cuidar de uma criança já é um trabalho em si!
Mas não se pode falar apenas das escolas e deixar que tudo o resto funcione normalmente. É preciso fechar todos os setores não esssenciais. Os aeroportos devem ficar restritos aos voos essenciais: ligação com as ilhas, garantias de transporte áreo de casos médicos e produtos essenciais e voos de ligação com comunidades emigrantes. Fechar as empresas de produtos não essenciais: estamos numa crise sanitária, por que razão é tão necessário produzir carros ou eletrodomésticos? É preciso duplicar transportes públicos, tornar a testagem massiva para parar as cadeiras de contágio, quebrar a patente privada da vacina para produzi-la amplamente e garantir gratuitamente a vacinação de todos, entre outras medidas.
Dinheiro para tudo isto? Há onde ir buscá-lo, é só querer. Obrigar as maiores empresas (as do PSI20 e outras tantas) a pagar impostos em Portugal; taxar as grandes fortunas; acabar com as PPPs (das autoestradas aos hospitais, entre outras); suspender o pagamento da dívida e os seus juros intermináveis. Mas tudo isto, em conjunto, implica colocar o dedo na ferida do capitalismo, que é uma coisa que nem Governo, nem Presidente da República, nem a esquerda parlamentar têm coragem de fazer.
Quando apostamos na repressão, na culpabilização individual e no salvamento dos mais ricos à custa da saúde e da vida da maioria, como faz o nosso Governo, chegamos ao beco sem saída em que nos encontramos hoje. Mobilizemos a solidariedade e espírito coletivo dos trabalhadores (como vemos todos os dias nos trabalhadores do SNS) e teremos soluções. Contra a política do Governo e Presidente da República, mobilizemo-nos para colocar a saúde acima dos lucros dos capitalistas!
Em Luta 