Mulheres

A pandemia da violência contra a mulher continua, e é preciso dar um basta

O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Ainda há poucos dados sobre feminicídio e violência doméstica referentes ao ano de 2021 em Portugal. Entretanto, casos como o escandaloso julgamento de um homem que arrastou a sua mulher pelo pescoço em frente à GNR e foi absolvido do crime de violência doméstica mostram que a violência contra a mulher continua a constituir uma verdadeira pandemia.

Mesmo em casos como este, com agressões físicas brutais comprovadas, as instituições continuam incapazes de garantir proteção às mulheres, e os agressores saem impunes. A situação é ainda pior para as mulheres racializadas e imigrantes, que enfrentam também o racismo e a xenofobia institucionais quando procuram apoio, assim como para as mulheres lésbicas, bissexuais e trans.

As várias faces da violência contra a mulher

No contexto da atual crise económica e social do capitalismo, combinada com a crise pandémica, é impossível deixar de apontar que, além da violência física, sexual e psicológica que as mulheres enfrentam, muitas vezes dentro de casa, continuamos a ser, também, as principais vítimas da pobreza e da precariedade.

Em termos percentuais, mais mulheres trabalham a tempo parcial (o que se explica pela sua sobrecarga de tarefas domésticas e de prestação de cuidados), mais mulheres ocupam postos de trabalho precários e mais mulheres estão em risco de pobreza.

Segundo dados de 2019, a remuneração média mensal das mulheres era 14% menor do que a dos homens em Portugal. Tais dados são anteriores à pandemia, e tudo indica que a situação piorou. O Instituto Europeu da Igualdade de Género, ao analisar o impacto da pandemia no mercado de trabalho, apontou que as mulheres estão a ter mais dificuldade do que os homens para recuperarem o emprego perdido no último período. Também foram as mais afetadas de entre os que não perderam o emprego, mas sofreram diminuições da jornada de trabalho: em Portugal, a redução de horas de trabalho foi de 18,8 para os homens, e de 29,5 para as mulheres.

Além de tudo, a precaridade e os baixos salários geram situações de dependência económica que dificultam às mulheres desvencilharem-se de situações de violência doméstica, e falta-lhes apoio, pois a rede de estruturas é ainda muito insuficiente.

O PS e a Geringonça não governaram para as mulheres: é na luta que podemos combater a violência e garantir direitos

A atual situação política que atravessa Portugal – com a queda do Governo e convocação de novas eleições após ter sido chumbado o Orçamento do Estado – também nos leva a fazer o balanço dos últimos governos neste aspeto, e pensar quais as saídas para a luta por direitos para as mulheres trabalhadoras no próximo período.

Em plena crise do capitalismo, os sucessivos governos tentam impor-nos patamares ainda maiores de exploração do trabalho, e mostram o seu descaso com as nossas vidas. Os governos da Geringonça e do PS não foram diferentes. Ao optarem por manter as medidas da austeridade, para além de não priorizarem o combate às desigualdades de género e à violência contra a mulher com políticas específicas, mantiveram a precariedade laboral e o desinvestimento nos serviços públicos que atingem com tanta força as mulheres.

Para combater verdadeiramente a violência contra a mulher, é preciso combater a precariedade, garantir rendimentos e investir verdadeiramente em estruturas de apoio para as mulheres vítimas de violência. O caminho é o que nos mostraram as mulheres argentinas, que tomaram as ruas até conquistarem a legalização do aborto no último ano: é nas lutas, ao lado dos outros setores explorados e oprimidos da nossa classe, que podemos dar um basta a todos os tipos de violência contra a mulher.