Os lucros e a economia capitalista fazem aumentar os preços!
Do alto da sua maioria e prepotência conquistadas a 30 de janeiro, após ‘navegar’ 6 anos na Geringonça, António Costa e os seus ministros não hesitam em propagandear a mentira de que há séculos a burguesia e os seus governos de todos os matizes usam e que despejam sobre a classe trabalhadora de todos os países: ‘os salários e o seu aumento são os principais responsáveis pelo aumento dos preços. Por isso, idealmente, os trabalhadores devem se abster de lutar por aumentos salariais’. Aproveitando-se do senso comum, mas falso, de que aumentos salariais impulsionam a inflação, António Costa chantageia e até ameaça com tempos piores quem reivindica melhores salários: “o executivo não embarcará em medidas de ilusão, em que rapidamente esses aumentos são comidos pela inflação (…) e não multiplicá-la em espiral, numa situação em que depois ninguém sabe como se controla”.
Em contramão àquela euforia governamental, a realidade é dura para a população trabalhadora, particularmente a de menores salários: no final de maio último, e relativamente a maio de 2021, de acordo com o INE, os preços subiram 8%, o valor mais alto desde fevereiro de 1993. Já em abril, aquele aumento tinha sido de 7,2%, o que, comparando com março, significou uma aceleração de 1,9%, a maior desde janeiro de 1985. Ou seja, a inflação veio para ficar, devendo ser considerado um engodo para desmobilizar as lutas de que ‘a inflação irá abrandar lá para depois do verão’, o que não deixaria de significar que a classe trabalhadora teria sido roubada, entretanto nas compras diárias ou mensais.
Governo e burguesia aumentam a miséria e dependência
Mas aqueles números sobre os aumentos de preços escondem uma realidade pior, já que são “médias” de um conjunto de bens consumidos de forma diferente pelos vários sectores sociais, alguns dos quais são despesas obrigatórias e de grande peso na vida diária da população mais mal paga, como é o caso da alimentação. Os preços desta aumentaram 10,3% em abril; os transportes, 13,1%; gás, 18% (março22/março21); combustíveis líquidos, 50%, naquele mesmo período.
Mas o roubo que a classe dominante e o seu governo impõem aos salários da classe trabalhadora por via do seu poder sobre o mercado capitalista e os preços é apenas uma parte da apropriação da mais valia produzida pela classe. A generalidade dos baixos salários e do ‘salário médio’ portugueses, e em particular o salário mínimo nacional (705€) e a persistência da pobreza durante décadas a fio para centenas de milhares de portugueses – particularmente para os trabalhadores reformados – que se confrontam com a chantagem do subsídio miserável, demonstram também o fracasso do capitalismo e dos seus “governos socialistas”. Segundo Eugénio Rosa, um economista afeto à CGTP e ao PCP, no seu estudo de final de abril, o número de pessoas na ‘pobreza’ (pessoas com rendimentos inferiores a 60% do salário médio nacional) aumentou em 2020 para 1.893.673, mais 231.000 (+14% que em 2019).
Segundo o INE, a remuneração bruta mensal média por trabalhador português foi de 1.361 €. Mas Eugénio Rosa ajuda-nos a analisar aquela média: a relação entre os rendimentos declarados para o IRS das famílias do escalão mais alto e do mais baixo foi de 156, 155, 183, 189 e 209 nos anos de 2012, 2015, 2018, 2019 e 2020 respetivamente; ou seja, o mais alto ‘rendimento salarial familiar’ era, em 2020, 209 vezes maior que o menor rendimento, e em 2015, ano do início da ‘Geringonça’ ,155 vezes maior. Sendo que os agregados de maiores rendimentos têm, regra geral, outros rendimentos, como os de capital (investimentos financeiros)…
Ou seja, Costa e a sua Geringonça aprofundaram a desigualdade social, de resto evidenciada também no aumento do ‘Coeficiente de Gini’, que passou no período referido de 5 para 5,7.
Lucrando com a pandemia e crise económica
É falso que durante a pandemia e com a guerra resultante da invasão russa a crise económica tenha sido igual para todos. Tanto a nível nacional como internacional, as grandes empresas e capitalistas continuaram a acumular lucros escandalosos. Através da leitura de alguns jornais podemos referir alguns exemplos:
- O conjunto dos bancos portugueses obteve lucros de 677 milhões de euros no primeiro semestre de 2021, enquanto pretendiam despedir 1665 trabalhadores, com particular destaque para o Santander (600) e o Santander (800);
- Na CGD, e no primeiro trimestre, os lucros aumentaram 80%, para 146 milhões
- No primeiro trimestre deste ano a GALP Energia obteve lucros de 155 milhões de euros, 496% superior aos lucros obtidos no mesmo período de 2021;
- em 2021, a NOS aumentou os seus lucros em 57%, para 144,2 milhões de euros;
- Na NAVIGATOR, no primeiro trimestre deste ano, os lucros mais do que duplicaram, para 50,6 milhões de euros.
A nível internacional, talvez a melhor denúncia da acumulação de lucros escandalosos e criminosos venha da OXFAM e do seu relatório “Lucrando com a dor”: “as maiores fortunas cresceram tanto em 24 meses de pandemia como nos 23 anos anteriores (…) desde março de 2020, nasceram mais 62 multimilionários no sector alimentar. Cinco petrolíferas lucram 2600 dólares por segundo. Mais 263 milhões de pessoas correm risco de pobreza extrema em 2022(…)”
Salário, preço e lucro
Michael Roberts, um economista marxista inglês, no seu post de 14 de maio último sobre “Salários: perante os lucros”, comentava a intervenção de Marx de junho de 1865 no Conselho Geral da I Internacional, posteriormente editado em folheto com o título “Salário, Preço e Lucro”: “Marx argumentou que o valor (preço) da mercadoria dependia em última análise do tempo de trabalho que em média era necessário para produzi-la. Por isso significava que a distribuição de esse tempo de trabalho entre os trabalhadores que criavam a mercadoria e o capitalista não eram imutáveis, mas que dependiam da luta entre a classe capitalista e a classe trabalhadora. Marx escreveu ainda: “Os capitalistas não podem subir ou baixar os salários arbitrariamente, nem podem subir os preços à sua vontade para compensar a perda lucros resultante dos lucros salariais”. Se os salários estão ‘contidos’ é possível que não baixem os preços, mas que simplesmente aumentem os lucros”.
Unir na luta e na rua a juventude e os trabalhadores
A “família socialista”, quem tem chefiado a maioria dos governos no pós-25 de Abril, tem vindo a deixar Portugal cada vez mais como um país de mão-de-obra barata e precária, com salários e pensões dos mais baixos a nível europeu, na dependência extrema aos ditames políticos e económicos do capital europeu e em particular do alemão, a que chamam de “projeto europeu”. O “governo absoluto” de Costa não vai deixar de seguir este caminho. E também não vai deixar de continuar a empurrar largos sectores da população, e mesmo dos trabalhadores, para a demagogia “reivindicativa” da extrema-direita, o Chega e IL.
Para os dirigentes do PCP e da CGTP os trabalhadores portugueses ‘têm é que se preocupar com os seus problemas em Portugal e recusarem o apoio à resistência ucraniana’.
Para nós, Em Luta, o caminho da emancipação política da classe trabalhadora portuguesa, a única classe produtora de riqueza, e a conquista de uma sociedade por si dirigida, deve passar por um ‘Programa de Luta’ à escala supranacional que unifique a solidariedade internacionalista entre todos os povos – agora urgente para com o povo ucraniano, que resiste à invasão de Putin – com a luta necessária para se afirmar como força líder e independente, como única força social e política capaz de retirar o país do permanente plano inclinado imposto pela burguesia portuguesa e europeia.
Por isso, o Em Luta chama a juventude e a classe trabalhadora a debater nos locais de trabalho e estudo um plano de luta e reivindicações a levar para as ruas, que inclua as direções sindicais e associações e movimentos, a CGTP e a UGT.
- Congelamento dos preços dos bens essenciais como alimentação, habitação, eletricidade e combustíveis para os valores anteriores à atual onda inflacionista. Nacionalização das grandes empresas de energia. Imposição da gratuitidade nos transportes públicos;
- Imposição do aumento generalizado e escalonado dos salários, pensões e subsídios, privilegiando os mais baixos, como o salário mínimo nacional e as pensões mais baixas. Atualização salarial mensal de acordo com a inflação. Redução drástica dos ordenados dos gestores públicos, das grandes empresas e bancos;
- Decretar o reinvestimento obrigatório dos lucros dos acionistas e principais empresas e bancos na criação do emprego e melhores salários. Proibição do “investimento” na especulação financeira, paraíso das camadas privilegiadas e dominantes.
- Apoio à resistência ucraniana, com envio de armas e apoio material! Discutir a saída do Euro e da UE que só trazem miséria e fome, construir uma europa dos trabalhadores e dos povos!
Em Luta 