Layoff na Volkswagen Autoeuropa é um abuso. Estado não pode sustentar os lucros dos patrões.

Na próxima semana, a Volkswagen Autoeuropa iniciará o recurso ao layoff simplificado. Por esse motivo, milhares de trabalhadores de todas as fábricas envolvidas no processo de produção dos carros de Palmela ficarão com o contrato suspenso e com muitas incertezas sobre o futuro.

A pandemia não passa, mas a sede pelo lucro não dá tréguas

O layoff será iniciado na mesma semana em que a empresa prevê informar aos trabalhadores de que forma a produção irá reiniciar na semana seguinte. Existe uma pressão para retomar a produção, num contexto em que a pressão para retomar o funcionamento da economia surge da parte do Governo e dos patrões, em geral. Mas a crise pandémica ainda não passou. Não existem ainda números consistentes que indiquem uma realidade controlada e, por isso, o regresso ao trabalho implicará o aumento do risco de contágio para os trabalhadores e para toda a população. Ao mesmo tempo, a desproteção a que o Governo votou milhões de trabalhadores perante esta pandemia e o abuso das empresas pressionam-nos a retomarem os seus postos de trabalho, arriscando a sua saúde diante do medo dos impactos que esta situação possa ter no seu sustento.

É isso que significa o tão propagado discurso do Governo de que a economia tem de retomar: retomam-se os lucros das empresas, em troca do aumento do risco de contágio dos trabalhadores. Mas os absurdos não param por aqui.

A Autoeuropa e os lucros de milhões

No fim de março chegou ao nosso conhecimento que a Administração do grupo Volkswagen, liderada por Herbert Diess, comunicou a todos os trabalhadores que, em 2019, os lucros atingiram os 50 milhões de euros por dia. Contas feitas, significa que, nesse ano, o trabalho de cada um dos 600 mil trabalhadores do grupo rendeu à empresa mais de 30 milhões de euros de lucros.

Sabemos que a Autoeuropa é apenas uma das fábricas de um grupo internacional e que a sua dimensão financeira é inferior à de outras no grupo. Contudo, é uma das empresas que mais movimenta a economia portuguesa e, portanto, uma das mais capacitadas para enfrentar a situação que vivemos, tendo condições para proteger, acima de tudo, a saúde dos trabalhadores e manter os seus direitos e salários.

Layoff protege os lucros, não os empregos

As linhas anteriores permitem entender que, do ponto de vista financeiro, as grandes empresas no país, como a Autoeuropa, não têm qualquer necessidade de se apoiarem na Segurança Social (dos trabalhadores). Para as empresas que entram em layoff, o Governo isenta-as da TSU e de grande parte dos salários; já para os trabalhadores, além do corte de um terço do salário, mantêm-se os descontos para a Segurança Social e para o IRS. Ao permitir este absurdo, o Governo prejudica a Segurança Social, ao mesmo tempo que não proibe os despedimentos, demonstrando assim que, no contexto da pandemia, tem legislado desde o primeiro momento com o objetivo de favorecer as grandes empresas, e não os trabalhadores e o povo.

Simultaneamente, os despedimentos, camuflados de rescisões e não renovações de contratos a termo, não param de aumentar. Este ainda não é o caso da Autoeuropa, no entanto, nas empresas fornecedoras já é esta a realidade de largas centenas de trabalhadores, vítimas do oportunismo das empresas que o Governo protege. O layoff do Governo apenas impede despedimentos coletivos e por extinção de posto de trabalho (durante o recurso ao mesmo), já trabalhadores a contrato ou temporários podem ser descartados.

Para percebermos a dimensão da poupança que esta medida significa para as empresas, mesmo nos casos, como o da Autoeuropa, em que a empresa paga aos trabalhadores 100% da retribuição durante o layoff, a mesma irá gastar menos de metade do que gastaria em salários numa situação normal.

Unidade para resistir aos ataques que se avizinham

Os trabalhadores têm de se manter alerta. Se as empresas e o Governo não estiveram à altura de garantir uma verdadeira quarentena para todos, o regresso ao trabalho deve ser garantido e controlado pelas organizações dos trabalhadores.

Ao mesmo tempo, as consequências da crise social que já se impôs serão muito significativas. Os trabalhadores têm de se preparar para os choques que virão. Para isso, é necessária a unidade de todos os trabalhadores, dos sindicatos e das comissões de trabalhadores contra os ataques aos direitos por parte das empresas e do Governo. É esse o desafio que os trabalhadores e os seus representantes têm pela frente.

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