Nacional

A (aparente) esquizofrenia do governo Costa

O que se pode dizer de um governo cujo primeiro-ministro afirma ter sido esta crise [pandémica] “o maior atestado de falhanço das visões neoliberais” e, ao mesmo tempo, planeia e executa despedimentos em massa e reduções salariais em empresas dependentes do estado, como a TAP e a Groundforce?

A vida em Portugal, como de resto em todo o mundo, não está nada fácil para a grande maioria das populações. Pelo contrário, cada vez é mais comum vermos pessoas a dormir nas ruas, a pedir esmola e a partilhar refeições doadas por instituições de solidariedade social. O desemprego grassa e pequenas empresas entram em falência, enquanto os escassos apoios concedidos pelo Governo tardam e demonstram-se insuficientes para garantir a sobrevivência, quanto mais um confinamento seguro e com dignidade para muitas famílias. 

Estado de Emergência após Estado de Emergência, os trabalhadores portugueses estão cada vez mais pobres e decepcionados com o Governo PS e a União Europeia (UE). Após saudar a chegada das vacinas contra a covid-19, a Comissão Europeia, tão eficiente em aplicar planos de austeridade, mostrou-se incompetente para garantir a imunização da população – apenas 7,5% está vacinada com as duas doses, frente a 31% no Reino Unido e 50% em Israel – e covarde e/ou conivente para enfrentar a ganância e irresponsabilidade da indústria farmacêutica. A vacinação chega em conta-gotas, ao ritmo do vaivém dos confinamentos e das tristes estatísticas que – em meados de março – totalizavam 23.255.514 casos e 562.440 mortes[1] provocados pela pandemia no continente.

Um projeto neoliberal

A verdade é que a esquizofrenia do primeiro-ministro português é apenas aparente, criada como um jogo de cena para iludir os mais distraídos e justificar alguns – e tão necessários ao Governo PS – votos favoráveis da esquerda parlamentar. O ministro e o seu partido sustentam, desde sempre, uma política muito clara, a de manter Portugal atrelado – num dos vagões da cauda – ao projeto neoliberal da UE. Um triste exemplo é dado agora na resposta europeia e portuguesa à crise económica espoletada pela pandemia. A famosa bazuca orçamental de 1,8 biliões de euros[2] está a revelar-se um pífio bacamarte, pelo menos para países endividados como o nosso, cuja dívida pública, fabricada no tempo da troika, já totaliza mais de 130% do PIB.

Dos 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação da UE, cerca de 390 mil serão subvencionados e 360 mil milhões serão empréstimos, incidindo, portanto, diretamente sobre a dívida pública. Mas, como alertam os economistas, todo o Fundo de Recuperação implica endividamento, não só os empréstimos. A parte subvencionada também não terá origem em recursos próprios da União, mas igualmente na emissão de dívida, e deverá ser cobrada, mais cedo ou mais tarde, nos orçamentos futuros. Pressionado a não aumentar a dívida pública, o Governo Costa tem evitado investir na economia para minimizar o impacto da crise nas condições de vida da população.

Segundo estudo divulgado pelo jornal Expresso,[3] os países desenvolvidos responderam à crise provocada pela covid-19 com estímulos à economia que geraram em 2020 o terceiro maior défice dos últimos três séculos e meio em tempos de paz. O pacote do presidente Joe Biden para recuperar a economia norte-americana, no valor de 1,6 biliões de euros, quase duas vezes o valor do Fundo de Recuperação europeu, vai neste sentido. O governo de António Costa, em contraciclo, investiu em 2020 menos da metade do valor registado em 2009, durante a crise do subprime, apesar da queda do PIB ter sido bem menor. Enquanto em 2009 a economia portuguesa registou uma queda de -3,1%, no ano passado o tombo foi de -7,6%.

Uma nova versão da troika

Sim, os trabalhadores portugueses não têm o que comemorar com a governação PS, em total sintonia com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Não bastassem as pífias ajudas concedidas às famílias trabalhadoras e às pequenas empresas em plena pandemia, ainda protagoniza episódios de puro sadismo na TAP e Groundforce. A TAP é nacionalizada e submetida a um brutal enxugamento de pessoal e de salários, enquanto na Groundforce se permite que os trabalhadores fiquem sem receber salários (que são pagos pela TAP). Os trabalhadores da Groundforce reivindicam a nacionalização da empresa e o pagamento do salário em atraso e realizam grandes manifestações, mas os sindicatos procuram impedir qualquer ação mais radicalizada, como a greve, com o argumento de que provocaria o fim da empresa.

É nesta conjuntura em que a capacidade de organização e de mobilização da população está mais fragilizada que salta à vista mais um aspecto bastante preocupante do Fundo de Recuperação da UE. A execução dos planos nacionais será fiscalizada por uma missão da UE que faz lembrar a que esteve em funções nos tempos da troika, quando empresas como EDP, REN, CTT, Fidelidade, ANA e TAP foram totalmente privatizadas e foram implementados violentos ataques aos direitos laborais. Nesse caso, o Fundo de Recuperação da UE poderá evoluir da total inoperância e do aumento do endividamento externo para transformar-se numa verdadeira bazuca voltada contra os trabalhadores, com total anuência do Governo português.


[1]    European Centre for Disease Prevention and Control.

[2]    Esses 1,8 bilhões de euros são constituídos pelo Fundo de Recuperação da UE, no valor de 750 mil milhões, e pelo próximo Orçamento Plurianual da UE, de mais de 1 bilhão.

[3]    Estudo de Paul Schmelzing, investigador na Yale School of Management, nos Estados Unidos. RODRIGUES, Jorge Nascimento. “Mundo vive maior vaga de estímulos em 100 anos. O que pode acontecer?”, Expresso, 12.3.2021.

Cristina Portela